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TITULARIDADE E NOÇAO ATUAL DE SERVIÇO PúBLICO NO BRASIL IBD

DIALéTICA
04 / 2022
9786525229973
Portugués

Sinopsis

Acompanhe o nascimento da noçao de serviço público na França após a Revoluçao de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criaçao doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noçao de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a Uniao Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construçao e evoluçao da noçao de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais. 10

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