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DESEMPENHO DO STJ NAS HOMOLOGAÇOES DE DECISOES ESTRANGEIRAS IBD

DIALéTICA
01 / 2022
9786525218540
Portugués

Sinopsis

O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperaçao jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologaçao de sentenças estrangeiras, procedimento judicial que visa conferir efeitos jurídicos no Brasil a uma decisao proferida em outro país. Particular relevância assume a temática quando observada sob a ótica do direito de família. Diante do expressivo deslocamento de pessoas entre países e o surgimento das famílias transnacionais, é natural que surjam conflitos envolvendo o poder familiar. Sob uma perspectiva diferenciada, a presente obra busca unir dois temas desafiadores para os profissionais do Direito: a homologaçao de decisoes estrangeiras envolvendo questoes sobre o poder familiar, dentro da perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 10

PVP
20,80