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ATIVISMO JUDICIAL DO STF E REAÇOES DO PODER LEGISLATIVO IBD

ANA CéLIA DE SOUSA RIBEIRO
DIALéTICA
12 / 2022
9786525268842
Portugués

Sinopsis

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido ativismo judicial. O presente livro analisa nao só o ativismo judicial do STF como também as respectivas reaçoes político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a relaçao entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes à divisao de funçoes e harmonia entre os poderes, à consagraçao da democracia e à defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no âmbito da funçao legislativa, reflete uma atuaçao tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos práticos. O terceiro capítulo, por sua vez, aponta, após incursao sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de reaçoes político-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos práticos analisados no capítulo anterior. O último capítulo, por fim, expoe a teoria dos diálogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunicaçao dialógica, que envolve os poderes, outras instituiçoes nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclusoes do livro, o leitor encontrará a curiosa ausência de reaçao político-legislativa do Poder Legislativo em relaçao às decisoes da Corte com maior caráter ativista. 10

PVP
30,11€