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OS DEVERES FUNDAMENTAIS COMO MEDIDA DE EFICáCIA DOS DIREITOS IBD

DENNY VITAL
DIALéTICA
02 / 2022
9786525232119
Portugués

Sinopsis

Nao é à toa que a Constituiçao Federal de 1988 é conhecida como a Constituiçao Cidada. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto.Por outro lado, há pouquíssima previsao constitucional de deveres direcionados aos cidadaos.Nesse descompasso, nota-se que a mera previsao de direitos fundamentais nao lhes garante efetividade. Há muito o que fazer na busca do aumento da eficácia dos direitos fundamentais.Nessa caminhada, questiona-se: haveria alguma relaçao entre a lacuna deixada pela escassez de deveres fundamentais e a baixa eficácia de tantos direitos fundamentais expressos? Eventual recomposiçao entre os deveres e os direitos previstos na Constituiçao pode trazer reflexos na eficácia dos direitos fundamentais?Responder a esses questionamentos é o que se pretende na presente obra, visando refutar de que forma os deveres fundamentais podem servir como medida de eficácia dos direitos fundamentais.A aqui suscitada mudança de paradigma em relaçao aos deveres fundamentais exige uma pequena alteraçao no ângulo de visao sobre a matéria dos direitos fundamentais.No entanto, uma vez constatada eventual precisao de seu foco, pode resultar em grandes alteraçoes no convívio social.Por esse motivo, nao se pode furtar a responsabilidade de investigar-se cientificamente qualquer tema que, mesmo em dissonância com a retórica jurídica vigente, traga a legitimidade da iniciativa de tentar melhor compreender as novas, difusas e complexas demandas de nossa sociedade. 10

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15,60€