Portada

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - NOVO PARADIGMA PARA A MAGIST IBD

DIALéTICA
01 / 2022
9786525208077
Portugués

Sinopsis

Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o prefácio da obra 'Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira', da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, destacada Juíza Federal da Seçao Judiciária de Sao Paulo, que sem prejuízo da eficiente prestaçao da atividade jurisdicional, logrou racionalizar seu tempo e escrever este importante livro para os operadores e estudiosos do direito, resultante de sua Tese de Doutorado em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica de Sao Paulo - PUC - SP.Tal tarefa nao envolveu a leitura de um texto de difícil compreensao, como à primeira vista me parecia, pois mesmo mantendo o rigor científico inerente às pesquisas acadêmicas, e nao obstante a complexidade do tema, a autora trata de forma clara, didática e objetiva a questao relativa à necessidade de em determinados casos o juiz exercer nao somente o tradicional controle difuso de constitucionalidade de atos normativos, mas também um controle difuso de convencionalidade, 'in casu', consistente no exame de compatibilidade das leis nacionais com a Convençao Americana sobre Direitos Humanos e a respectiva jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 10

PVP
20,80