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DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO IBD

LEONARDO SABA
DIALéTICA
08 / 2019
9786587402031
Portugués

Sinopsis

As transformaçoes sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade deinformaçao imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propoe-se a observaçao dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seusconflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito àInformaçao e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se àinvestigaçao sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidadeaté hoje, na era da informaçao. O cerne do estudo da personalidade tem como focoprincipal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminaçaoinformativa que, por sua vez, abarca tanto a proteçao aos dados pessoais quanto o direitoao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como alegislaçao comparada tutela a autodeterminaçao informativa e como o Brasil trabalhou sualegislaçao para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Naoobstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informaçoes, fez-se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais brasileiros e estrangeiros para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobreoutro. 10

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