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O PêNDULO DO PETRóLEO IBD

DIALéTICA
03 / 2021
9786558777069
Portugués

Sinopsis

A exploraçao do petróleo e a sua relaçao com o desenvolvimento econômico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econômico, sao analisados os debates e mudanças na legislaçao infraconstitucional operados após a descoberta das reservas de petróleo nas áreas do pré-sal.O livro discute a hipótese de um movimento pendular na definiçao da estratégia da produçao do petróleo no país, ora estaria voltada a suprir o abastecimento nacional e integrada a um projeto de desenvolvimento e industrializaçao e outrora deslocaria-se para uma lógica exclusivamente comercial, destinada a satisfazer os interesses das grandes empresas privadas, especialmente as estrangeiras.Com rigor acadêmico e uma visao crítica, o livro enfrenta dogmas do pensamento econômico ultraliberal e repoe os termos do papel do Estado na coordenaçao e planejamento da exploraçao de um bem público de uso especial (o petróleo), bem como apresenta ideias para uma arquitetura institucional voltada ao efetivo cumprimento dos princípios da Constituiçao Federal: a garantia ao desenvolvimento nacional, a erradicaçao da miséria e a reduçao das desigualdades. 10

PVP
17,63