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AUTORRESPONSABILIDADE DA VÖTIMA E IMPUTAÇAO OBJETIVA IBD

DIALéTICA
08 / 2020
9786588066638
Portugués

Sinopsis

A pesquisa investiga hipóteses de contribuiçoes à autocolocaçao em risco eheterocolocaçao consentida em risco avaliando fundamentos para a (nao)responsabilizaçao de terceiro, a exemplo de disputas automobilísticasdesautorizadas mal sucedidas, uso de droga fornecida por outro com resultadodanoso à saúde ou vida do usuário, transmissao de agente etiológico de doençaletal mediante relaçao sexual desprotegida, lesoes decorrentes de acidentesocorridos no contexto de caronas fornecidas por condutor visivelmenteembriagado e outros.A disposiçao de direitos foi estudada na perspectiva da teoria dos direitosfundamentais, sobretudo em sua vertente objetiva e ainda conforme o institutodo consentimento do ofendido.Sao diferenciadas as hipóteses (i) autolesivas daquelas onde se verifica o (ii)consentimento do ofendido quanto ao resultado lesivo da conduta alheia(heterolesao consentida) e ambos os grupos distinguidos daqueles casosconsistentes em (iii) manifestaçao permissiva do ofendido quanto àparticipaçao em situaçoes arriscadas com predomínio de controle da situaçaomais ou menos acentuado por terceiros (contribuiçoes à autocolocaçao emrisco e heterocolocaçao consentida em risco).Sao estudadas e oferecidas soluçoes fundamentadas na teoria da imputaçaoobjetiva roxiniana (funcionalismo teleológico) bem como na teoria da tipicidadeconglobante zaffaroniana (funcionalismo redutor). 10

PVP
17,63