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A GESTAO DE RESÖDUOS SóLIDOS NA CIDADE DE BELéM IBD

DIALéTICA
02 / 2022
9786525226408
Portugués

Sinopsis

O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspiraçoes morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestao dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluiçao ambiental originada pelo descarte nao sustentável desse material, os lixoes a céu aberto, a nao segregaçao de resíduos e rejeitos e o nao tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criaçao de uma taxa de fiscalizaçao pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afa de auxiliar na sensibilizaçao dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda. 10

PVP
22,83