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TRIBUTAÇAO E MEIO AMBIENTE IBD

LUIZ CARLOS GALLO / MARIA DE FáTIMA RIBEIR
DIALéTICA
09 / 2023
9786525290959
Portugués

Sinopsis

A Presente Dissertaçao Objetiva A Conscientizaçao Do Poder Público Em Proporcionar, Ao Setor Empresarial, Incentivo Fiscal, Com A Finalidade Da Regeneraçao Do Meio Ambiente, Mormente As Partes Destruídas Em Tempos Longínquos Das Quais Nao Mais Se Encontram Os Responsáveis. Nesse Sentido, Inicia-Se Com O Estudo Do Direito Tributário Para O Entendimento Dos Tributos E A Possibilidade Da Concessao Desses Incentivos. Busca-Se, Assim, A Intervençao Do Estado-Membro Concedendo Incentivos Fiscais Para Empresas Dispostas A Recuperar Partes Degeneradas Pelo Homem. O Estudo Recai Sobre O Conceito De Meio Ambiente E As Primeiras Preocupaçoes Da Sociedade Para Preservaçao Deste Com Fins De Proteçao Ao Homem, Unindo Meio Ambiente, Qualidade De Vida E Preservaçao Da Vida Humana. As Normas Existentes Visam Especialmente A Puniçao Dos Destruidores Do Meio Ambiente Por Meio De Multas Ou Maiores Taxaçoes De Tributos. Isso, Sem Dúvida, Inibe A Utilizaçao Indevida Ou A Destruiçao Do Meio Ambiente, No Entanto Nao Objetiva A Recuperaçao Da Parte Outrora Destruída. E Por Que Nao Se Destacar Que Os Recursos Obtidos Se Perdem Na Manutençao Da Máquina Administrativa, Restando Uma Pequena Parte Para Se Aplicar Na Finalidade, E Quando E Aplicada? 10

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14,04€