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O CHEFE DO EXECUTIVO DISTRITAL E A PRESTAÇAO DE CONTAS NOS D IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
09 / 2024
9786208092368
Portugués

Sinopsis

No seu início, a descentralizaçao foi concebida como o instrumento para conceder o poder dos partidos políticos às bases para uma governaçao e desenvolvimento locais eficazes no Gana, após vários anos de regime militar. No entanto, a nomeaçao dos chefes executivos metropolitanos, municipais e distritais, em vez de ser feita através de eleiçoes, em nítido contraste com a política a nível nacional, continua a ser um grande impedimento para garantir a responsabilidade política do chefe político distrital perante a populaçao. O chefe político distrital, simplesmente designado por DCE, é frequentemente citado por acçoes caprichosas, domínio pessoal, corrupçao gigantesca e atribuiçao injusta de recursos públicos a favor de membros do partido político no poder que o nomeia. Quando um DCE ou um candidato a DCE é considerado insensível ou 'um forasteiro' pelos membros do partido político no poder, isto torna-se a base de agitaçoes intensas que levam frequentemente à destituiçao destes funcionários pelo Presidente da República, tornando as assembleias distritais do Gana demasiado hostis para um desenvolvimento eficaz. O leitor achará as discussoes sobre o Gana, provavelmente o país mais estável de Africa, muito 'intrigantes'.

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