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EXECUÇAO FISCAL ESTRUTURAL IBD

CLUBE DE AUTORES
06 / 2025
9786583104052
Portugués

Sinopsis

Execuçao Fiscal Estrutural , de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicaçao do direito tributário e suas implicaçoes processuais. Resultado de um estudo durante a graduaçao em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esta obra desafia as concepçoes tradicionais da execuçao fiscal e propoe uma nova ótica estrutural para enfrentar e resolver as complexidades inerentes ao processo tributário.Mendes apresenta uma crítica àtipicidade cerradae defende uma flexibilizaçao no processo tributário com base em princípios constitucionais, abrindo caminho para uma reformulaçao mais justa da legislaçao fiscal.

PVP
45,24