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NOVOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM IA E DPI IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
05 / 2025
9786208903305
Portugués

Sinopsis

O rápido avanço da Inteligência Artificial (IA) apresenta um conjunto único de desafios e oportunidades para a legislaçao sobre Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na India. As leis tradicionais em matéria de DPI, como a Lei dos Direitos de Autor de 1957 e a Lei das Patentes de 1970, centram-se em grande medida no ser humano, concentrando-se nas criaçoes e invençoes de pessoas singulares. A medida que os sistemas de IA se tornam cada vez mais sofisticados e capazes de gerar obras criativas e invençoes de forma autónoma, o quadro jurídico existente enfrenta questoes significativas em matéria de autoria, invençao, propriedade e infraçao.Areas-chave de interaçao:A intersecçao da IA e da lei dos DPI na India apresenta vários desafios Autoria/Invençao: As leis actuais reconhecem principalmente os criadores humanos. Determinar a autoria e a invençao de resultados gerados por IA é complexo: Os critérios de originalidade nos direitos de autor e a atividade inventiva nas patentes, tradicionalmente ligados ao intelecto humano, têm de ser reavaliados no contexto da IA: E necessário clarificar quem detém os DPI das obras e invençoes geradas pela IA: Estabelecer a responsabilidade por infracçoes cometidas pela IA e fazer respeitar os DPI contra os sistemas de IA.

PVP
128,59