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LEI NACIONAL MAHATMA GANDHI DE GARANTIA DE EMPREGO RURAL IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
09 / 2025
9786202205818
Portugués

Sinopsis

Assim, a NREGA cobriu todo o país, com exceçao dos distritos com populaçao 100% urbana. Este programa foi formulado através da fusao de programas anteriormente formulados, como o Sampoorna Gramin Rozgar Yojana (SGRY) de 2001 e o Programa Nacional de Alimentos por Trabalho (NFFWP) de 2004. Mais uma vez, em 2 de outubro de 2009, o Governo da India renomeou o seu principal programa de garantia de emprego rural - Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural (NREGA) - como Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (MGNREGA). O Governo Central está a fazer maiores despesas públicas no âmbito da MGNREGA. No orçamento recente (2013-14), foi feita uma dotaçao de 38 309,7 milhoes de rupias para a MGNREGA, o que representa um aumento de 3,23% em relaçao aos orçamentos de 2011-12 (1237 milhoes de rupias). Na India, 35.490.3669 famílias, em Maharashtra, 1.033.6684 famílias, na regiao de Marathwada, 14.613.76 famílias e em Parbhani, 13.7223 famílias podem obter emprego através da MGNREGA até ao ano fiscal de 2013-14. E na India 21.870.136 lakhs de rúpias, em Maharashtra 58.4952 lakhs de rúpias, na regiao de Marathwada 14.1376 lakhs de rúpias e em Parbhani 8.492 lakhs de rúpias. Despesas com mao de obra e despesas com materiais investidos no MGNREGA até ao ano fiscal de 2013-14.

PVP
94,99